Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) representam um conjunto de objetivos que se interrelacionam e visam abordar uma variedade de desafios globais, envolvendo a…
A recente disputa pública entre o Ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro, Alexandre de Moraes, e o empresário Elon Musk, tem suscitado preocupações sobre o ambiente de investimento para inovadores…
Em um julgamento recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhece prescrição intercorrente em um processo administrativo que envolvia a aplicação de multa aduaneira. É essencial destacar que a prescrição…
O "Litígio Zero", lançado pela Receita Federal em 2023, está de volta! O programa de regularização tributária tem como principal objetivo diminuir os litígios entre contribuintes e a Receita Federal,…
