Enfim, passado um longo período de discussão, a chamada “Tese do Século”, foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal. Historicamente, o Supremo já havia analisado o processo em março de 2017,…
A advogada Frederica Richter será uma das palestrantes do 1º Congresso Catarinense de Direito da Moda, que acontece amanhã e sexta-feira (dias 12 e 13 de setembro), com a coordenação da…
A advogada da Timmermans e presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/SC, Frederica Richter, foi a primeira advogada catarinense a ter o trabalho na área de Direito da…
A Lei Societária estabelece que todos os atos societários deste tipo de sociedade, sejam as de capital aberto quanto às de capital fechado, devem ser lavrados e registrados em seus…
Errado! A Sucessão Empresarial deve ser planejada com muita antecedência, dando tempo hábil para que o sucessor e o sucedido, assim como toda a empresa entenda o processo e incorporem-no…
