O avanço da inteligência artificial (IA) está transformando setores diversos da economia, e a moda não é uma exceção. Com a capacidade dessas ferramentas em gerar criações autônomas e inovações…
O programa de transação “Litígio Zero” da Receita Federal, que tinha o prazo de adesão até o dia 31 de julho, foi prorrogado para 31 de outubro deste ano. Essa…
Publicada na sexta-feira (19), a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 2.204/24 introduz novas regras referentes à recém-instituída obrigação fiscal, a Declaração de Incentivos e Benefícios Tributários (DIRBI).…
Nossos sócios Bruno Timmermans e Frederica Richter participaram do III Congresso Catarinense de Direito da Moda da OAB/SC, realizado em Florianópolis. O evento foi organizado pela Comissão de Direito da…
O município de Itajaí continua notificando contribuintes sobre a revisão dos valores de ITBI pagos em transações imobiliárias. A revisão tributária é um procedimento reservado ao fisco para corrigir o…
