O Direito Autoral visa conceder proteção legal a uma grande variedade de obras intelectuais, como é o caso de livros, revistas, jornais, música, pinturas, fotografias, esculturas, obras de arquitetura, filmes,…
Nesta terça-feira (23), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a existência de concorrência desleal no uso de marca alheia registrada em link patrocinado no Google Ads. No caso em julgamento,…
A SHEIN é uma plataforma de E-commerce que vende exclusivamente on-line, sem lojas físicas, desde produtos do vestuário, infantil, feminino e masculino, linha Plus Size, decoração, linha Pet e beleza.…
Muitos usuários têm se valido da plataforma Instagram para veiculação de seus produtos e/ou serviços, a fim de torná-los públicos e alcançar maior visibilidade ao mercado consumidor, utilizando a ferramenta…
