Na jornada de inovação dentro das empresas, boas ideias precisam ser mais do que apenas registradas: precisam ser juridicamente resguardadas. E um dos pilares dessa proteção está na formalização adequada,…
No cenário atual, marcado por constante transformação digital e aceleração da inovação, estabelecer parcerias estratégicas se tornou uma via importante para ampliar capacidades técnicas, acelerar projetos e alcançar novos mercados.…
Na próxima quarta-feira, 14 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará os Temas 843 e 914 de Repercussão Geral, com potencial impacto de até R$ 36,1 bilhões à União…
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), em recente decisão proferida por voto de qualidade no âmbito do processo nº 16682.720868/2021-71, envolvendo a Petrobras…
