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Leia mais sobre o artigo Propriedade Intelectual: Principais Tendências para 2026

Propriedade Intelectual: Principais Tendências para 2026

  • Post publicado:29 de janeiro de 2026
  • Categoria do post:Notícias

Em 2026, o setor de Propriedade Intelectual (PI) será fortemente impactado pela maturidade da Inteligência Artificial (IA) e pelas exigências de sustentabilidade. Confira as principais tendências que empresas e departamentos…

Continue lendoPropriedade Intelectual: Principais Tendências para 2026
Leia mais sobre o artigo Código de Defesa do Contribuinte: O que você precisa saber?

Código de Defesa do Contribuinte: O que você precisa saber?

  • Post publicado:22 de janeiro de 2026
  • Categoria do post:Informes

Código de Defesa do Contribuinte: O que você precisa saber? A Lei Complementar 225/2026 instituiu, no início deste mês, o Código de Defesa do Contribuinte, que redefine a relação entre…

Continue lendoCódigo de Defesa do Contribuinte: O que você precisa saber?
Leia mais sobre o artigo Novas regras para benefícios tributários federais

Novas regras para benefícios tributários federais

  • Post publicado:21 de janeiro de 2026
  • Categoria do post:Notícias

A Receita Federal editou a Instrução Normativa RFB nº 2.305/2025, em consonância com a Portaria MF nº 3.278/2025, que regulamenta a redução linear dos incentivos e benefícios de natureza tributária,…

Continue lendoNovas regras para benefícios tributários federais
Leia mais sobre o artigo Compensação de benefícios onerosos de ICMS na Reforma Tributária

Compensação de benefícios onerosos de ICMS na Reforma Tributária

  • Post publicado:19 de janeiro de 2026
  • Categoria do post:Notícias

A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 635/2025, com base na Lei Complementar nº 214/2025, que regulamenta a habilitação de contribuintes titulares de benefícios fiscais onerosos de ICMS à…

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