Em 2026, o setor de Propriedade Intelectual (PI) será fortemente impactado pela maturidade da Inteligência Artificial (IA) e pelas exigências de sustentabilidade. Confira as principais tendências que empresas e departamentos jurídicos devem monitorar:
1. Inteligência Artificial e Segurança de Dados
O uso crescente de IA em 2026 impulsiona ações estratégicas fundamentais, tais como:
• Cláusulas de “não treinamento”: Inclusão de termos contratuais para garantir que dados e prompts corporativos não sejam utilizados para treinar modelos de terceiros.
• Definição de autoria: Estratégias para assegurar a patenteabilidade e
mitigar riscos jurídicos causados pela ausência de uma “contribuição
humana rastreável”.
• Publicações defensivas: Uso da própria IA para identificar lacunas no mercado e gerar publicações que impeçam concorrentes de obterem patentes sobre determinadas tecnologias no futuro.
2. Pruning de Ativos: Otimização de Portfólio
O chamado “pruning de ativos” (poda de ativos) ganha destaque este ano. Através de auditorias especializadas, empresas eliminam estoques de ativos obsoletos, reduzindo custos de manutenção e priorizando patentes monetizáveis que estejam em linha com seus produtos principais.
3. Fortalecimento do Segredo Comercial
O segredo comercial assume papel central em 2026. A complexidade do mercado de patentes frente à IA, somada à rotatividade de mão de obra, exige o aumento de sistemas de gestão focados na proteção de documentação técnica e modelos de dados proprietários.
4. Ascensão das Patentes Verdes (ESG)
As patentes verdes chegam com força em razão da adesão global às práticas de ESG e aos compromissos com metas climáticas. Espera-se um aumento expressivo em registros de:
• Tecnologias de emissão reduzida;
• Polímeros biodegradáveis;
• Processos industriais de baixo carbono.
5. Cenário Regulatório e Judiciário no Brasil
No contexto nacional, 2026 será marcado pelo julgamento de casos relevantes sobre proteção de PI e acesso à tecnologia. Além disso, a modernização de órgãos reguladores, como o INPI, deve promover maior agilidade na análise de processos administrativos.
6. Governança Global e SEPs
No âmbito internacional, haverá novas diretrizes para Patentes Essenciais a Padrões (SEPs). O objetivo é promover maior transparência e equidade nas negociações globais de tecnologia, equilibrando os interesses de inovadores
e implementadores.
Por Frederica Richter
