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É passível de indenização conta de Instagram que é desativada sem motivo

  • Post publicado:4 de agosto de 2022
  • Categoria do post:Informes

Muitos usuários têm se valido da plataforma Instagram para veiculação de seus produtos e/ou serviços, a fim de torná-los públicos e alcançar maior visibilidade ao mercado consumidor, utilizando a ferramenta…

Continue lendoÉ passível de indenização conta de Instagram que é desativada sem motivo

Radar Siscomex: o que saber para começar a operar no Comércio Exterior

  • Post publicado:28 de julho de 2022
  • Categoria do post:Informes

O primeiro passo para começar a operar no comércio internacional, é a obtenção da habilitação no chamado Radar Siscomex, seja para importar ou exportar, sendo imprescindível a sua obtenção para…

Continue lendoRadar Siscomex: o que saber para começar a operar no Comércio Exterior

Decisão do TJSC reconhece legalidade da Comercialização de Dados Pessoais de Consumidores

  • Post publicado:21 de julho de 2022
  • Categoria do post:Informes

O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina julgou e reconheceu, em sede de Recurso de Apelação, por unanimidade, a legalidade da disponibilização de informações não sensíveis, originadas de…

Continue lendoDecisão do TJSC reconhece legalidade da Comercialização de Dados Pessoais de Consumidores

Como a propriedade intelectual pode proteger as criações da indústria da moda

  • Post publicado:19 de julho de 2022
  • Categoria do post:Informes

De acordo com dados da ABIT – Associação Brasileira da Indústria Têxtil, o setor da moda é o segundo maior empregador da indústria de transformação, empregando cerca de 1,6 milhão…

Continue lendoComo a propriedade intelectual pode proteger as criações da indústria da moda

A Importância do Ex-Tarifário para o desenvolvimento econômico nacional

  • Post publicado:14 de julho de 2022
  • Categoria do post:Informes

O Regime do Ex-Tarifário é considerado como um benefício fiscal, com a finalidade de promover a redução da alíquota do Imposto de Importação (II) em até 0%, atingindo apenas os Bens de Capital (BK) e…

Continue lendoA Importância do Ex-Tarifário para o desenvolvimento econômico nacional
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