A Propriedade Intelectual (PI) é um conjunto de direitos exclusivos concedidos sobre criações da mente, como invenções, marcas, design e obras literárias ou artísticas. Em um mundo cada vez mais…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que infrações aduaneiras de natureza não tributária prescrevem se o processo administrativo ficar paralisado por mais de três anos, conforme o art. 1º,…
A tributação de importações no setor da moda tem grande impacto no preço final dos produtos e na competitividade entre marcas nacionais e internacionais. Por isso, marcas brasileiras que dependem…
Embora o ISS tenha data prevista para sua extinção, as controvérsias que o envolvem, especialmente na construção civil, permanecem relevantes. Um exemplo recorrente é o arbitramento da base de cálculo…
A Indústria 4.0, com suas inovações tecnológicas, e a economia digital estão remodelando o comércio global. Tecnologias como Internet das Coisas (IoT), inteligência artificial (IA), big data e blockchain estão…
