Sistema de Combate à Pirataria da Receita Federal
Segundo a Confederação Nacional da Indústria e as Federações das Indústrias de São Paulo e do Rio de Janeiro, o Brasil perdeu R$ 453,5 bilhões com o mercado ilegal em…
Desoneração da folha de pagamento: efeitos suspensos
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou o pedido cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7633, no qual suspendeu, liminarmente, os efeitos de alguns artigos da…
Better Cotton no Brasil: advocacia consultiva para soluções sustentáveis na extração de algodão
Nos últimos meses, a Better Cotton Initiative (BCI) tem enfrentado controvérsias por seu envolvimento na extração de algodão no Brasil, um país conhecido por sua vasta produção algodoeira. A preocupação…
Como uma estratégia de Propriedade Intelectual bem elaborada e alinhada às ODS pode promover o crescimento empresarial
Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) representam um conjunto de objetivos que se interrelacionam e visam abordar uma variedade de desafios globais, envolvendo a…
Turbulência Jurídica: Impactos da disputa entre Alexandre de Moraes e Elon Musk no investimento em inovação no Brasil e o papel da assessoria jurídica
A recente disputa pública entre o Ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro, Alexandre de Moraes, e o empresário Elon Musk, tem suscitado preocupações sobre o ambiente de investimento para inovadores…
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