O foro contratual de eleição é o local escolhido pelas partes para resolver questões ou ações judiciais relacionadas a um contrato. Essa escolha é autorizada pelo Artigo 63 do Código…
A Adidas, gigante alemã do vestuário esportivo, é conhecida mundialmente por suas icônicas três listras. Essa marca registrada em praticamente todos os países do mundo em diferentes variações é um…
Segundo a Confederação Nacional da Indústria e as Federações das Indústrias de São Paulo e do Rio de Janeiro, o Brasil perdeu R$ 453,5 bilhões com o mercado ilegal em…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou o pedido cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7633, no qual suspendeu, liminarmente, os efeitos de alguns artigos da…
A recente disputa pública entre o Ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro, Alexandre de Moraes, e o empresário Elon Musk, tem suscitado preocupações sobre o ambiente de investimento para inovadores…
