Em um julgamento recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhece prescrição intercorrente em um processo administrativo que envolvia a aplicação de multa aduaneira. É essencial destacar que a prescrição…
A reforma tributária, tema crucial para diversos setores econômicos, impacta diretamente na robusta indústria têxtil brasileira, responsável por uma significativa parcela do PIB nacional e por gerar empregos. Se aplicada…
Nesta terça-feira (23), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a existência de concorrência desleal no uso de marca alheia registrada em link patrocinado no Google Ads. No caso em julgamento,…
No dia 20 de junho, a convite da diretoria do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI, órgão federal vinculado a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade Secretaria…
A sócia Frederica Richter recebeu recentemente o diploma de conclusão de mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia na Universidade Federal de Santa Catarina ( UFSC), cuja tese foi…
