Tributário em foco
Você Sabia?! Mais que conhecido, existe em nosso ordenamento jurídico um cipoal de peculiaridades e detalhes a serem observadas pela classe empresarial, especialmente quando falamos em tributos incidentes…
ITBI e a arbitrariedade municipal quando o tema é base de cálculo e obrigação acessória.
Nos termos da legislação de regência, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, de competência dos municípios, tem como fato gerador a transmissão “inter vivos”, a título…
Empresa de vestuário obtém direito de apurar créditos de PIS/COFINS sobre gastos incorridos para fins de adequação a LGPD
Em decisão recente, o Juiz da 4ª Vara Federal de Campo Grande/MS concedeu medida de segurança a uma empresa do vestuário para apurar créditos de PIS/COFINS na modalidade de aquisição de…
Proteção de dados e privacidade em vídeoconferências
Nos últimos dias, decorrente da pandemia, do isolamento social e do trabalho homeoffice, muitas pessoas tem se utilizado das plataformas de vídeo conferências para trabalhar, estudar e até mesmo fazer…
Advogada da Timmermans Advogados integra associação de profissionais de privacidade de dados
A advocacia não é uma ciência exata e acompanha a evolução da Sociedade. O uso generalizado dos meios de comércio eletrônico (Não só eletrônico) e de dados pessoais demandou a…
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