Dia do Comércio Internacional
Em 28 de janeiro, celebramos o Dia do Comércio Internacional, data que destaca a interconexão e a importância crescente das transações globais. Para o Timmermans Advogados, esta data é especialmente…
Reforma do Código Civil | Mudanças Legislativas
Após a reforma tributária, outra grande mudança se aproxima: uma comissão de juristas revisará o Código Civil Brasileiro, uma das principais leis do ordenamento jurídico. A comissão, composta por integrantes…
Guerra fiscal e seus desdobramentos penais em operações de comércio exterior: um case de sucesso
Um empresário do ramo de importação de produtos para revenda, situado no Estado de São Paulo, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por supostamente fraudar o Fisco ao declarar uma supressão no ICMS em valor próximo…
Tecnologia da Informação garante agilidade na proteção dos Direitos Autorais
O Direito Autoral visa conceder proteção legal a uma grande variedade de obras intelectuais, como é o caso de livros, revistas, jornais, música, pinturas, fotografias, esculturas, obras de arquitetura, filmes,…
Conselho Nacional de Justiça lança sistema para centralização da busca de ativos e patrimônios como meio para alcançar a efetividade processual
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma nova ferramenta digital para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados. O Sistema Nacional de…
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