Para encerrar nossa série “PI na prática”, abordamos como diferentes categorias da Propriedade Intelectual podem ser utilizadas para alavancar negócios, orientando estratégias e impulsionando o crescimento empresarial.
Empresas que integram as informações de PI à sua tomada de decisão conseguem transformar ativos intangíveis em vantagens concretas, monetizar criações, proteger diferenciais competitivos e estruturar com segurança movimentos como internacionalização, fusões e lançamentos de novos produtos.
Ativos de PI que devem integrar a estratégia da sua empresa:
- Patentes: garantem exclusividade sobre invenções que oferecem soluções técnicas, seja um novo produto, processo industrial ou melhoria funcional. Com validade de até 20 anos, o registro de patente confere o direito de impedir terceiros de fabricar, usar, vender ou importar a tecnologia protegida. Além de funcionarem como barreiras de entrada, as patentes podem gerar receita por meio de licenciamento, parcerias tecnológicas e negociações de cessão. Também são um indicativo de inovação para investidores e compradores, valorizando o portfólio da empresa.
- Marcas registradas: é o principal identificador de um negócio no mercado. Quando registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), garante o uso exclusivo de nomes, logotipos ou elementos distintivos em determinado segmento. Isso evita cópias, protege investimentos em marketing e fortalece a fidelidade do consumidor. Marcas fortes são monetizáveis, podem ser licenciadas, franqueadas, usadas como garantia em contratos e representam ativos valiosos em processos de fusão e aquisição.
- Direitos autorais: obras literárias, artísticas, musicais, softwares e outras expressões criativas são protegidas automaticamente por direitos autorais, conforme a Lei nº 9.610/98. Esses direitos conferem ao autor o controle sobre a reprodução, distribuição e uso comercial da obra. Empresas podem licenciar ou vender obras protegidas, aproveitando seu potencial para ampliar mercados, gerar receita e impedir o uso indevido por concorrentes.
- Desenhos industriais: protege o aspecto ornamental de um produto, como o design de embalagens, móveis ou eletrônicos. O registro confere exclusividade por até 25 anos. É uma ferramenta valiosa em setores onde o design impacta diretamente na decisão de compra, como moda, bens de consumo e decoração.
- Segredos comerciais: nem todos os ativos precisam ser registrados: fórmulas, algoritmos, processos internos, estratégias comerciais e listas de clientes podem ser protegidos por segredo comercial, desde que estejam devidamente documentados e acessíveis apenas a pessoas autorizadas.
A proteção depende de boas práticas internas, como uso de NDAs (acordos de confidencialidade), restrições contratuais e controle de acesso.
Vantagens concretas da PI estratégica
Ao tratar a PI como um ativo estratégico, as empresas obtêm benefícios como:
- Redução de riscos legais e operacionais
- Fortalecimento da marca e da reputação de mercado
- Valorização para operações de M&A, investimentos e internacionalização
- Retorno ampliado sobre inovação e P&D
- Melhoria na governança de ativos intangíveis
- Capacidade de negociação por meio de licenciamento ou cessão de direitos
- Como transformar PI em vantagem competitiva
Realize auditorias de PI para identificar todos os ativos intangíveis da empresa. Avalie seu valor estratégico: quais ativos sustentam seu modelo de negócio? Quais podem ser licenciados ou explorados comercialmente? Quais estão vulneráveis?
Integração da PI à estratégia corporativa
A Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (Decreto nº 10.886/2021) já destaca o papel da PI como motor do desenvolvimento e da competitividade. Empresas que colocam seus ativos intangíveis no centro da estratégia avançam com mais previsibilidade e resiliência.
Tratar a PI como pilar estratégico é o que diferencia empresas que apenas acompanham o mercado daquelas que lideram a inovação.
No Timmermans Advogados, assessoramos empresas na construção de estratégias sólidas e personalizadas de Propriedade Intelectual. Fale com nossos especialistas e entenda como transformar a PI em vantagem competitiva.