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SÃO PAULO | SANTA CATARINA
Notícias
Sócia da Timmermans Advogados, Dra Frederica Richter, é indicada para assumir a representação regional da ABPI – Associação Brasileira de Propriedade Intelectual, no biênio 2022/2023
Fundada em 1956, a ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual) é uma entidade sem fins lucrativos que difunde o conhecimento e discute a importância da
INPI passará a aceitar pedidos de Marca de Posição a partir de 1º de outubro
A informação foi divulgada nesta terça-feira, dia 21 de setembro, através de publicação da Portaria n. 37/2021 que dispõe sobre o registro de marcas sob
Tributário em foco
Você Sabia?! Mais que conhecido, existe em nosso ordenamento jurídico um cipoal de peculiaridades e detalhes a serem observadas pela classe empresarial, especialmente
Informes
Solução de Consulta COSIT nº 164, de 27/09/2021: a tomada de crédito de PIS/Cofins na entrada de insumos destinados ao combate à COVID-19
Foi publicada no Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2021, a Solução de Consulta Cosit nº 164 que, para fins de aproveitamento
A exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS – uma das “teses filhotes” da “tese do século” firmada no julgamento do RE nº 574.706 – Tema 69 do STF
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS a partir de 2017 pôs fim ao longo litígio travado entre a
Tributário em foco
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