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SÃO PAULO | SANTA CATARINA
Notícias
Declaração de Capitas Brasileiros no EXTERIOR (DCBE) possui como período de entrega dos dia 15.02.2023 a 05.04.2023.
A Resolução do Banco Central do Brasil de nº 279, datada 31.12.2022, estabeleceu que a declaração anual (DCBE), acerca dos capitais brasileiros mantidos no exterior,
STJ reconhece concorrência desleal no uso de marca alheia em link patrocinado no Google
Nesta terça-feira (23), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a existência de concorrência desleal no uso de marca alheia registrada em link patrocinado no Google
Convite do Ministério da Economia: audiência sobre escrituração e autenticação de livros sociais
No dia 20 de junho, a convite da diretoria do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI, órgão federal vinculado a Secretaria Especial
Informes
Guerra fiscal e seus desdobramentos penais em operações de comércio exterior: um case de sucesso
Um empresário do ramo de importação de produtos para revenda, situado no Estado de São Paulo, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por supostamente fraudar o Fisco ao declarar uma supressão
Lei sancionada autoriza o uso do Regime do drawback para compra de serviços
Em 05/09/2022 foi sancionada a Lei n° 14.440/2022,autorizando a inclusão de serviços no regime drawback suspensão, ampliando, portanto, o alcance do Regime Aduaneiro Especial que visa o incentivo às exportações no Brasil, possibilitando
SHEIN: como a plataforma vem revolucionando o mercado da moda
A SHEIN é uma plataforma de E-commerce que vende exclusivamente on-line, sem lojas físicas, desde produtos do vestuário, infantil, feminino e masculino, linha Plus Size,