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STJ: Contribuinte não responde por correção monetária durante bloqueio via SISBAJUD antes da conversão em depósito judicial
Em recente decisão da Segunda Turma do STJ em matéria de execução fiscal, firmou-se entendimento de que o intervalo entre o bloqueio de ativos via
Patentes com prazos reduzidos: o que muda e como isso impacta a estratégia da sua empresa
A aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos, do projeto que reduz os prazos para análise de patentes no Brasil pode representar uma mudança estrutural no
O que o caso Saks revela sobre risco jurídico e financeiro
Nem mesmo marcas centenárias estão imunes a rupturas financeiras abruptas. A recente inadimplência superior a US$ 100 milhões em juros por parte da Saks Fifth
Multa de até R$ 10 milhões por descumprir o frete mínimo
A recente medida provisória MPV 1343/2026, que endurece as regras do frete mínimo, altera de forma relevante a equação de risco para empresas que dependem
STJ submete tema ao rito de recurso repetitivo: PIS/COFINS sobre bonificações e descontos
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter ao rito dos recursos repetitivos a controvérsia sobre a incidência de PIS e COFINS
Negócios: O que você precisa saber sobre obras e personagens em domínio público
O primeiro dia do ano é conhecido como o Dia do Domínio Público. Segundo o artigo 41 da Lei de Direitos Autorais (nº 9.610/1998), os