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Subvenção de investimento e a Lei 14.789/ 2023: entenda o que mudou
É comum o surgimento de dúvidas no cenário tributário pós-mudanças legislativas, como as alterações na Lei 14.789/2023. Por isso, questões relacionadas à necessidade de tributação da
Maior centro atacadista de confecção de moda no Brasil perde direito de usar a marca
Com uma quantidade superior a 10 mil pontos comerciais, que incluem lojas e boxes, o principal centro atacadista de moda do Brasil, situado em Santa
Dia do Comércio Internacional
Em 28 de janeiro, celebramos o Dia do Comércio Internacional, data que destaca a interconexão e a importância crescente das transações globais. Para o Timmermans
Reforma do Código Civil | Mudanças Legislativas
Após a reforma tributária, outra grande mudança se aproxima: uma comissão de juristas revisará o Código Civil Brasileiro, uma das principais leis do ordenamento jurídico.
Guerra fiscal e seus desdobramentos penais em operações de comércio exterior: um case de sucesso
Um empresário do ramo de importação de produtos para revenda, situado no Estado de São Paulo, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por supostamente fraudar o Fisco ao declarar uma supressão
Tecnologia da Informação garante agilidade na proteção dos Direitos Autorais
O Direito Autoral visa conceder proteção legal a uma grande variedade de obras intelectuais, como é o caso de livros, revistas, jornais, música, pinturas, fotografias,