Notícias
INPI bate recorde em 2025: o que os números revelam sobre quem está protegendo — ou negligenciando — seus ativos de propriedade industrial
No início deste ano, foi publicado o relatório de Propriedade Industrial (PI) do INPI referente a dezembro de 2025. As estatísticas apresentam recordes de pedidos
O acordo Mercosul-UE reforça a proteção a indicações geográficas
Na área de Propriedade Intelectual, as empresas precisarão dedicar atenção especial à proteção reforçada do acordo Mercosul-UE e às indicações geográficas transnacionais, que exigirão ajustes
Acordo Provisório de Comércio entre Mercosul e União Europeia – Quais os benefícios para as empresas?
A Presidência da República encaminhou o texto do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) para o Congresso Nacional. Este
Propriedade Intelectual: Principais Tendências para 2026
Em 2026, o setor de Propriedade Intelectual (PI) será fortemente impactado pela maturidade da Inteligência Artificial (IA) e pelas exigências de sustentabilidade. Confira as principais
Código de Defesa do Contribuinte: O que você precisa saber?
Código de Defesa do Contribuinte: O que você precisa saber? A Lei Complementar 225/2026 instituiu, no início deste mês, o Código de Defesa do Contribuinte,
Novas regras para benefícios tributários federais
A Receita Federal editou a Instrução Normativa RFB nº 2.305/2025, em consonância com a Portaria MF nº 3.278/2025, que regulamenta a redução linear dos incentivos