Soluções Jurídicas
Direito Aduaneiro
Atuação em Consultoria Preventiva e Contencioso, envolvendo os aspectos operacionais da atividade de comércio exterior, objetivando dar segurança jurídica, agilidade nas negociações e operações, prevenir conflitos e resolver questões relacionadas às atividades de importação e exportação.
Consultoria Preventiva: elaboração de contratos e documentos comerciais de comércio exterior, assessoria nas operações de importação e exportação, obtenção de regimes aduaneiros especiais e de incentivos e benefícios fiscais estaduais, orientações para habilitação no Siscomex e regimes aduaneiros especiais, obtenção de RADAR, consultas fiscais sobre a interpretação da legislação tributária e classificação de mercadorias, obtenção de ex-tarifários e recuperação de créditos fiscais.
Contencioso: defesas administrativas e judiciais em casos de perdimento de mercadorias, liberação de mercadorias apreendidas, multas administrativas, valoração aduaneira, cobrança de frete e demurrage e ações visando a desoneração da carga tributária sobre os fatos geradores ocorridos nas operações de comercio exterior.
Direito Tributário
Consultoria Preventiva e Contencioso, nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal, nas diversas espécies de tributos dos mais variados campos de incidência, objetivando gerar economia tributária, prevenir riscos e impulsionar a competitividade empresarial, inclusive com projetos desenvolvidos conjuntamente com as demais áreas do escritório.
Consultoria Preventiva: planejamento tributário, acompanhamento de procedimentos fiscais, preços de transferência, investimentos internacionais, revisões e parcelamentos fiscais, compensações e restituições tributárias, levantamento e apuração de créditos, planejamento internacional de pessoa física ou jurídica, análise de riscos e prevenção de ilícitos administrativos e penal-tributários.
Contencioso: atuação em todas as instâncias e Tribunais Administrativos ou Judicias contra a imposição de tributos ou penalidades pelas autoridades fiscais, mediante apresentação de defesas ou recursos, assim como pelo ajuizamento de ações judiciais específicas, servindo, inclusive, como instrumento para o desenvolvimento de planejamentos e estratégias individualizadas.
Propriedade Intelectual
Equipe altamente qualificada na identificação, gestão e proteção da Propriedade Intelectual, assessorando clientes na definição das melhores estratégias para resguardar e potencializar seus ativos intangíveis, bem como em suas transações comerciais, nacionais e internacionais.
Atuação nas esferas judicial e administrativa na proteção de Marcas, Patentes, Desenhos Industriais, Direitos Autorais, Software, Nomes de Domínio, Concorrência Desleal, Segredos Comerciais, Transferência de Tecnologia, Licenciamento, Cessão de Direitos, Franquias e medidas antipirataria.
Com expertise também em Fashion Law, conjuga-se a vivência prática e o conhecimento técnico da indústria da moda para desenvolver instrumentos jurídicos sob medida, garantindo segurança às criações, coleções e modelos de negócios desse setor dinâmico.
Direito da Moda
Fashion Law
Os advogados da Timmermans Advogados possuem profundo conhecimento e vivência na indústria da moda, com expertise para elaborar os melhores instrumentos jurídicos para a proteção das criações e negócios da indústria da moda e para assessorar o cliente na melhor estratégia de proteção dos seus ativos intangíveis.
