Soluções Jurídicas
Direito Aduaneiro
Atuação em Consultoria Preventiva e Contencioso, envolvendo os aspectos operacionais da atividade de comércio exterior, objetivando dar segurança jurídica, agilidade nas negociações e operações, prevenir conflitos e resolver questões relacionadas às atividades de importação e exportação.
Consultoria Preventiva: elaboração de contratos e documentos comerciais de comércio exterior, assessoria nas operações de importação e exportação, obtenção de regimes aduaneiros especiais e de incentivos e benefícios fiscais estaduais, orientações para habilitação no Siscomex e regimes aduaneiros especiais, obtenção de RADAR, consultas fiscais sobre a interpretação da legislação tributária e classificação de mercadorias, obtenção de ex-tarifários e recuperação de créditos fiscais.
Contencioso: defesas administrativas e judiciais em casos de perdimento de mercadorias, liberação de mercadorias apreendidas, multas administrativas, valoração aduaneira, cobrança de frete e demurrage e ações visando a desoneração da carga tributária sobre os fatos geradores ocorridos nas operações de comercio exterior.
Direito Societário
Operações de planejamento societário e desenvolvimento de estruturas complexas com o objetivo de gerar segurança jurídica, eficiência e economia no desenvolvimento das atividades sociais, bem como na organização e proteção patrimonial empresarial ou familiar e, ainda, no planejamento sucessório empresarial, mediante instituição e organização de todas as formas societárias e empresariais, inclusive mediante projetos desenvolvidos com outras áreas do escritório.
Atuação em assessoria e elaboração de assembleias, comitês, conselhos e diretorias de órgãos societários, consultoria para investimentos estratégicos em sociedades (joint ventures) e fundos de investimento (private equity), desenvolvimento de instrumentos de remuneração de executivos e stock options, operações de M&A, operações de reorganização societária (fusão, cisão, incorporação e transformação), assim como de aquisição de controle acionário e due diligence.
Desenvolvimento e implementação de estruturas de governança corporativa e de Compliance, atuação em resoluções de conflitos de interesse e acordos parassociais e de questões perante as Juntas Comerciais e ao Departamento Nacional de Registro de Comércio.
Direito Tributário
Consultoria Preventiva e Contencioso, nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal, nas diversas espécies de tributos dos mais variados campos de incidência, objetivando gerar economia tributária, prevenir riscos e impulsionar a competitividade empresarial, inclusive com projetos desenvolvidos conjuntamente com as demais áreas do escritório.
Consultoria Preventiva: planejamento tributário, acompanhamento de procedimentos fiscais, preços de transferência, investimentos internacionais, revisões e parcelamentos fiscais, compensações e restituições tributárias, levantamento e apuração de créditos, planejamento internacional de pessoa física ou jurídica, análise de riscos e prevenção de ilícitos administrativos e penal-tributários.
Contencioso: atuação em todas as instâncias e Tribunais Administrativos ou Judicias contra a imposição de tributos ou penalidades pelas autoridades fiscais, mediante apresentação de defesas ou recursos, assim como pelo ajuizamento de ações judiciais específicas, servindo, inclusive, como instrumento para o desenvolvimento de planejamentos e estratégias individualizadas.
Fusões e Aquisições
Prestamos assessoria nas operações de M&A (Mergers & Acquisitions) envolvendo empresas brasileiras e estrangerias, incluindo Joint Ventures, aquisições consensuais ou hostis, ofertas públicas ou privadas, incorporações dentre outras modalidades.
Realizamos e acompanhamos a Due Diligence da operação, objetivando a segurança jurídica da operação.
Imobiliário Empresarial
Visando atender às necessidades e negócios específicos de seus clientes, a Timmermans Advogados atua com a personalização das estratégias jurídicas que incluem assessoria em contratos, planejamento tributário e societário imobiliário, além de auxílio em perícias e pareceres.
Direito da Moda
Fashion Law
Os advogados da Timmermans Advogados possuem profundo conhecimento e vivência na indústria da moda, com expertise para elaborar os melhores instrumentos jurídicos para a proteção das criações e negócios da indústria da moda e para assessorar o cliente na melhor estratégia de proteção dos seus ativos intangíveis.
Planejamento Patrimonial
& Sucessório
Atuamos com especialidade na reorganização/reestruturação societária e na implantação de Governança Corporativa, com a elaboração de planejamento societário, sucessório e patrimonial, visando a economia tributária, a proteção patrimonial e a perenidade dos negócios através das gerações.
Dentro deste escopo, nossa equipe está altamente qualificada para assessorar os seus negócios, fazendo a análise e elaboração das mais variadas ferramentas societárias, tais como, Contrato Social, alteração contratual, atas de assembleias e reuniões, Protocolo de Família, Acordo de Sócios/Quotistas, constituição de Conselho de Administração e Consultivo.
Neste cenário, nossa equipe está preparada e qualificada para atuar como conselheiro nos órgãos societários, bem como para auxiliar na resolução de conflitos familiares envolvendo a transição da gestão da empresa.
Propriedade Intelectual
A Timmermans Advogados possui uma equipe altamente qualificada na identificação e gestão da Propriedade Intelectual, assessorando e auxiliando o cliente na melhor estratégia de proteção do seu ativo intangível, bem como em suas transações comerciais, sejam nacionais ou internacionais.
Para tanto, atuamos nas esferas judicial e administrativa na proteção de Marcas, Patentes, Desenhos Industriais, Direitos Autorais, Software, Nomes de Domínio, Concorrência Desleal, Segredos Comerciais, Transferência de Tecnologia, Licenciamento, Cessão de Direitos, Franquias, e medidas anti-pirataria.
