O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou o pedido cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7633, no qual suspendeu, liminarmente, os efeitos de alguns artigos da…
Nos últimos meses, a Better Cotton Initiative (BCI) tem enfrentado controvérsias por seu envolvimento na extração de algodão no Brasil, um país conhecido por sua vasta produção algodoeira. A preocupação…
Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) representam um conjunto de objetivos que se interrelacionam e visam abordar uma variedade de desafios globais, envolvendo a…
A recente disputa pública entre o Ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro, Alexandre de Moraes, e o empresário Elon Musk, tem suscitado preocupações sobre o ambiente de investimento para inovadores…
Em um julgamento recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhece prescrição intercorrente em um processo administrativo que envolvia a aplicação de multa aduaneira. É essencial destacar que a prescrição…
