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STJ submete tema ao rito de recurso repetitivo: PIS/COFINS sobre bonificações e descontos
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter ao rito dos recursos repetitivos a controvérsia sobre a incidência de PIS e COFINS
Negócios: O que você precisa saber sobre obras e personagens em domínio público
O primeiro dia do ano é conhecido como o Dia do Domínio Público. Segundo o artigo 41 da Lei de Direitos Autorais (nº 9.610/1998), os
INPI bate recorde em 2025: o que os números revelam sobre quem está protegendo — ou negligenciando — seus ativos de propriedade industrial
No início deste ano, foi publicado o relatório de Propriedade Industrial (PI) do INPI referente a dezembro de 2025. As estatísticas apresentam recordes de pedidos
O acordo Mercosul-UE reforça a proteção a indicações geográficas
Na área de Propriedade Intelectual, as empresas precisarão dedicar atenção especial à proteção reforçada do acordo Mercosul-UE e às indicações geográficas transnacionais, que exigirão ajustes
Acordo Provisório de Comércio entre Mercosul e União Europeia – Quais os benefícios para as empresas?
A Presidência da República encaminhou o texto do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) para o Congresso Nacional. Este
Propriedade Intelectual: Principais Tendências para 2026
Em 2026, o setor de Propriedade Intelectual (PI) será fortemente impactado pela maturidade da Inteligência Artificial (IA) e pelas exigências de sustentabilidade. Confira as principais