Nesta terça-feira (23), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a existência de concorrência desleal no uso de marca alheia registrada em link patrocinado no Google Ads. No caso em julgamento,…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus impetrado por um devedor, contra a apreensão de seu passaporte, validando a decisão de segunda instância estabelecida no curso…
Muitos usuários têm se valido da plataforma Instagram para veiculação de seus produtos e/ou serviços, a fim de torná-los públicos e alcançar maior visibilidade ao mercado consumidor, utilizando a ferramenta…
O primeiro passo para começar a operar no comércio internacional, é a obtenção da habilitação no chamado Radar Siscomex, seja para importar ou exportar, sendo imprescindível a sua obtenção para…
Tema de artigo publicado em 2020 no livro “Estudos sobre Fashion Law: do Panorama Nacional ao Internacional” escrito pelas advogadas Frederica Richter e Cristiane Tages da Silva, será discutido durante…
