Você Sabia?! Mais que conhecido, existe em nosso ordenamento jurídico um cipoal de peculiaridades e detalhes a serem observadas pela classe empresarial, especialmente quando falamos em tributos incidentes…
Nos termos da legislação de regência, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, de competência dos municípios, tem como fato gerador a transmissão “inter vivos”, a título…
Em decisão recente, o Juiz da 4ª Vara Federal de Campo Grande/MS concedeu medida de segurança a uma empresa do vestuário para apurar créditos de PIS/COFINS na modalidade de aquisição de…
Enfim, passado um longo período de discussão, a chamada “Tese do Século”, foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal. Historicamente, o Supremo já havia analisado o processo em março de 2017,…
Errado! A Sucessão Empresarial deve ser planejada com muita antecedência, dando tempo hábil para que o sucessor e o sucedido, assim como toda a empresa entenda o processo e incorporem-no…
