STF julgará temas com impacto tributário bilionário
Na próxima quarta-feira, 14 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará os Temas 843 e 914 de Repercussão Geral, com potencial impacto de até R$ 36,1 bilhões à União…
Do insight à inovação: como proteger as ideias que surgem dentro da sua empresa
Em um mercado cada vez mais competitivo, inovar deixou de ser apenas um diferencial, tornou-se uma necessidade estratégica. No entanto, tão importante quanto criar soluções inovadoras é garantir que as…
O que é PI e como pode impulsionar seu negócio | Sua empresa está protegida? Entenda os tipos de PI essenciais
A Propriedade Intelectual (PI) é um conjunto de direitos exclusivos concedidos sobre criações da mente, como invenções, marcas, design e obras literárias ou artísticas. Em um mundo cada vez mais…
STJ define aplicação da prescrição intercorrente em infrações aduaneiras não tributárias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que infrações aduaneiras de natureza não tributária prescrevem se o processo administrativo ficar paralisado por mais de três anos, conforme o art. 1º,…
ISS ainda demanda atenção na construção civil
Embora o ISS tenha data prevista para sua extinção, as controvérsias que o envolvem, especialmente na construção civil, permanecem relevantes. Um exemplo recorrente é o arbitramento da base de cálculo…