Conflito entre nomes de domínio e marca
Recentemente uma matéria veiculada no Jornal Valor Econômico apresentou uma pesquisa realizada no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a qual apontou um aumento nos litígios envolvendo nomes…
Recentemente uma matéria veiculada no Jornal Valor Econômico apresentou uma pesquisa realizada no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a qual apontou um aumento nos litígios envolvendo nomes…
Foi publicada no Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2021, a Solução de Consulta Cosit nº 164 que, para fins de aproveitamento de crédito apurado no regime…
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS a partir de 2017 pôs fim ao longo litígio travado entre a Fazenda Nacional e os contribuintes…
Você Sabia?! Mais que conhecido, existe em nosso ordenamento jurídico um cipoal de peculiaridades e detalhes a serem observadas pela classe empresarial, especialmente quando falamos em tributos incidentes…
Nos termos da legislação de regência, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, de competência dos municípios, tem como fato gerador a transmissão “inter vivos”, a título…