Cobranças de ITBI no município de Itajaí
O município de Itajaí continua notificando contribuintes sobre a revisão dos valores de ITBI pagos em transações imobiliárias. A revisão tributária é um procedimento reservado ao fisco para corrigir o…
Evento | III Congresso Catarinense de Direito da Moda
Nos dias 25 e 26 de julho, acontecerá o III Congresso Catarinense de Direito da Moda da OAB/SC, na sede da seccional em Florianópolis, organizado pela nossa sócia Frederica Ricther.…
Como auxiliar clientes e parceiros afetados pelas cheias no Rio Grande do Sul?
Diante das recentes enchentes que assolam o estado do Rio Grande do Sul, é crucial unirmos esforços para ajudar as companhias afetadas a se recuperarem e se reerguerem. Esses eventos…
Como uma estratégia de Propriedade Intelectual bem elaborada e alinhada às ODS pode promover o crescimento empresarial
Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) representam um conjunto de objetivos que se interrelacionam e visam abordar uma variedade de desafios globais, envolvendo a…
Litígio Zero
O "Litígio Zero", lançado pela Receita Federal em 2023, está de volta! O programa de regularização tributária tem como principal objetivo diminuir os litígios entre contribuintes e a Receita Federal,…