O Brasil permanece, em 2026, na chamada Watch List do relatório Special 301, elaborado pelo governo dos Estados Unidos, um dos principais instrumentos globais de avaliação da proteção e da…
Em decisão monocrática proferida em 6 de maio de 2026, o Ministro Nunes Marques negou seguimento à Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 98/DF, ajuizada pela Presidência da República com…
A restrição nas exportações de fertilizantes pela Rússia adiciona mais pressão a um mercado já instável. Para empresas que dependem de cadeias globais, especialmente no agronegócio e na indústria, o…
Depois de mais de duas décadas de negociações, o acordo Mercosul-UE começa a produzir efeitos concretos. Para empresas, isso não é apenas um avanço diplomático; é uma mudança estrutural nas…
A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 676/2026, alterando o art. 20 da Portaria RFB nº 555/2025. Com a nova redação, créditos de prejuízo fiscal e de base negativa…
