Tarifaço norte-americano: entenda como as novas barreiras comerciais podem impactar empresas brasileiras

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O cenário exige atenção aos reflexos econômicos, tributários e contratuais para empresas com operações globais A possibilidade de um novo tarifaço imposto pelos Estados Unidos reacendeu uma discussão importante para…

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Brasil na Watch List em 2026: riscos, pressões internacionais e oportunidades estratégicas em propriedade intelectual

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O Brasil permanece, em 2026, na chamada Watch List do relatório Special 301, elaborado pelo governo dos Estados Unidos, um dos principais instrumentos globais de avaliação da proteção e da…

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ADC 98: Decisão monocrática do STF rejeita tentativa da União de antecipar julgamento sobre PIS/COFINS e preserva o cenário favorável aos contribuintes no Tema 843

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  Em decisão monocrática proferida em 6 de maio de 2026, o Ministro Nunes Marques negou seguimento à Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 98/DF, ajuizada pela Presidência da República com…

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