Em decisão recente, o Juiz da 4ª Vara Federal de Campo Grande/MS concedeu medida de segurança a uma empresa do vestuário para apurar créditos de PIS/COFINS na modalidade de aquisição de…
Enfim, passado um longo período de discussão, a chamada “Tese do Século”, foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal. Historicamente, o Supremo já havia analisado o processo em março de 2017,…
Errado! A Sucessão Empresarial deve ser planejada com muita antecedência, dando tempo hábil para que o sucessor e o sucedido, assim como toda a empresa entenda o processo e incorporem-no…
Foi publicado no dia 28 de dezembro de 2018 no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1863/2018, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica –…
Nos dias atuais, é cada vez mais comum, situações em que as construtoras acabam incorrendo em atraso na entrega de imóvel adquirido na planta. Nessas situações, surgem discussões sobre…
