Uma confecção do Alto Vale do Itajaí – SC deverá indenizar duas designers pela violação de Direito Autoral decorrente do uso indevido de estampa. As designers tomaram conhecimento de que a empresa estava comercializando peças do…
As marcas estão presentes no nosso dia-a-dia, quando vestimos nossas roupas, tomamos banho, escovamos os dentes, compramos produtos nos supermercados ou utilizamos um serviço. Hoje em dia, quase todos os…
Iniciamos a semana com os olhos atentos ao julgamento do RE nº 1.063.187/SC que está pautado para o dia 05/08/2021, o qual tem como objeto de discussão ainconstitucionalidade da incidência…
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