No início deste ano, foi publicado o relatório de Propriedade Industrial (PI) do INPI referente a dezembro de 2025. As estatísticas apresentam recordes de pedidos e concessões no ano. A…
Na área de Propriedade Intelectual, as empresas precisarão dedicar atenção especial à proteção reforçada do acordo Mercosul-UE e às indicações geográficas transnacionais, que exigirão ajustes de rotulagem e de estratégia.…
Em 2026, o setor de Propriedade Intelectual (PI) será fortemente impactado pela maturidade da Inteligência Artificial (IA) e pelas exigências de sustentabilidade. Confira as principais tendências que empresas e departamentos…
O Direito Autoral visa conceder proteção legal a uma grande variedade de obras intelectuais, como é o caso de livros, revistas, jornais, música, pinturas, fotografias, esculturas, obras de arquitetura, filmes,…
Nesta terça-feira (23), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a existência de concorrência desleal no uso de marca alheia registrada em link patrocinado no Google Ads. No caso em julgamento,…
