Advogadas da Timmermans Advogados no ONDM
As sócias Frederica Richter e Cristiane Tages da Silva, da Timmermans Advogados, participaram do maior evento O Negócio da Moda – ONDM, que aconteceu nos dias 23, 24 e…
INPI adota novo posicionamento sobre o Direito de Precedência relativo a registro de Marca
O INPI publicou hoje o Parecer n. 00043/2021/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU concluindo pela possibilidade de arguição do Direito de Precedência, previsto no artigo 129, §1º da Lei da Propriedade Industrial -LPI em sede…
Solução de Consulta COSIT nº 164, de 27/09/2021: a tomada de crédito de PIS/Cofins na entrada de insumos destinados ao combate à COVID-19
Foi publicada no Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2021, a Solução de Consulta Cosit nº 164 que, para fins de aproveitamento de crédito apurado no regime…
Sócia da Timmermans Advogados, Dra Frederica Richter, é indicada para assumir a representação regional da ABPI – Associação Brasileira de Propriedade Intelectual, no biênio 2022/2023
Fundada em 1956, a ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual) é uma entidade sem fins lucrativos que difunde o conhecimento e discute a importância da Propriedade Intelectual no Brasil e…
A exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS – uma das “teses filhotes” da “tese do século” firmada no julgamento do RE nº 574.706 – Tema 69 do STF
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS a partir de 2017 pôs fim ao longo litígio travado entre a Fazenda Nacional e os contribuintes…