Sistema de Combate à Pirataria da Receita Federal
Segundo a Confederação Nacional da Indústria e as Federações das Indústrias de São Paulo e do Rio de Janeiro, o Brasil perdeu R$ 453,5 bilhões com o mercado ilegal em…
Desoneração da folha de pagamento: efeitos suspensos
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou o pedido cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7633, no qual suspendeu, liminarmente, os efeitos de alguns artigos da…
Turbulência Jurídica: Impactos da disputa entre Alexandre de Moraes e Elon Musk no investimento em inovação no Brasil e o papel da assessoria jurídica
A recente disputa pública entre o Ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro, Alexandre de Moraes, e o empresário Elon Musk, tem suscitado preocupações sobre o ambiente de investimento para inovadores…
STJ reconhece prescrição intercorrente de multa aduaneira
Em um julgamento recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhece prescrição intercorrente em um processo administrativo que envolvia a aplicação de multa aduaneira. É essencial destacar que a prescrição…
Impactos da reforma tributária na industria têxtil
A reforma tributária, tema crucial para diversos setores econômicos, impacta diretamente na robusta indústria têxtil brasileira, responsável por uma significativa parcela do PIB nacional e por gerar empregos. Se aplicada…