É comum o surgimento de dúvidas no cenário tributário pós-mudanças legislativas, como as alterações na Lei 14.789/2023. Por isso, questões relacionadas à necessidade de tributação da subvenção de investimento a partir…
Com uma quantidade superior a 10 mil pontos comerciais, que incluem lojas e boxes, o principal centro atacadista de moda do Brasil, situado em Santa Cruz do Capibaribe, no agreste…
Em 28 de janeiro, celebramos o Dia do Comércio Internacional, data que destaca a interconexão e a importância crescente das transações globais. Para o Timmermans Advogados, esta data é especialmente…
Após a reforma tributária, outra grande mudança se aproxima: uma comissão de juristas revisará o Código Civil Brasileiro, uma das principais leis do ordenamento jurídico. A comissão, composta por integrantes…
O Direito Autoral visa conceder proteção legal a uma grande variedade de obras intelectuais, como é o caso de livros, revistas, jornais, música, pinturas, fotografias, esculturas, obras de arquitetura, filmes,…
