A advogada Frederica Richter é uma das autoras do 3º volume do livro “O Direito Notarial e Registral em artigos”, que foi lançado no dia 18/12, às 18h30, no Auditório Arpen, em São Paulo. Coordenada por Arthur Del Guércio Neto e Lucas Barelli Del Guércio e publicada pela Editora YK, esta edição apresenta o uso de ata notarial como um importante meio de prova em questões que versam sobre propriedade intelectual e Direito da Moda, por exemplo.
O artigo ‘Ata Notarial e Fashion Law – Uma Dinâmica Relação’, foi redigido em coautoria por Frederica Richter e o tabelião Arthur Del Guércio Neto. O material apresenta a ata notarial como uma relevante ferramenta probatória no Brasil, fato que se consolidou com a entrada em vigor do atual Código de Processo Civil. De acordo com os autores, o seu campo de utilização é vasto e irrestrito, podendo beneficiar inúmeros segmentos da sociedade.
O trabalho demonstra que a ata notarial também tem condições de ser aproveitada pelos operantes do denominado “Fashion Law”, ramo do Direito destinado a garantir relações claras e seguras entre os atuantes no universo da moda, incluindo a proteção de criadores de projetos inovadores, sazonais ou não, diante da ineficácia do atual sistema protetivo.
Durante o coquetel de lançamento, os autores assinaram a obra para os presentes.