Em caso de equívoco na transferência de valores para conta bancária diversa da pretendida e, havendo a imediata comunicação da falha à instituição financeira, pode vir a instituição ser responsabilizada em caso de…
O primeiro passo para começar a operar no comércio internacional, é a obtenção da habilitação no chamado Radar Siscomex, seja para importar ou exportar, sendo imprescindível a sua obtenção para…
No dia 01/06/2022 foi aprovado pela Câmara dos Deputados o projeto que cria o Marco Legal das Garantias de Empréstimos (PL nº 4188/2021). Tal projeto apresenta inovações no que tange à utilização de imóveis como garantia a…
A advogada Frederica Richter será uma das palestrantes do 1º Congresso Catarinense de Direito da Moda, que acontece amanhã e sexta-feira (dias 12 e 13 de setembro), com a coordenação da…
A advogada da Timmermans e presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/SC, Frederica Richter, foi a primeira advogada catarinense a ter o trabalho na área de Direito da…
