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Subvenção de investimento e a Lei 14.789/ 2023: entenda o que mudou

  • Post publicado:16 de fevereiro de 2024
  • Categoria do post:Sem categoria

É comum o surgimento de dúvidas no cenário tributário pós-mudanças legislativas, como as alterações na Lei 14.789/2023.  Por isso, questões relacionadas à necessidade de tributação da subvenção de investimento a partir…

Continue lendoSubvenção de investimento e a Lei 14.789/ 2023: entenda o que mudou

Maior centro atacadista de confecção de moda no Brasil perde direito de usar a marca

  • Post publicado:16 de fevereiro de 2024
  • Categoria do post:Sem categoria

Com uma quantidade superior a 10 mil pontos comerciais, que incluem lojas e boxes, o principal centro atacadista de moda do Brasil, situado em Santa Cruz do Capibaribe, no agreste…

Continue lendoMaior centro atacadista de confecção de moda no Brasil perde direito de usar a marca

Dia do Comércio Internacional

  • Post publicado:16 de fevereiro de 2024
  • Categoria do post:Sem categoria

Em 28 de janeiro, celebramos o Dia do Comércio Internacional, data que destaca a interconexão e a importância crescente das transações globais. Para o Timmermans Advogados, esta data é especialmente…

Continue lendoDia do Comércio Internacional

Reforma do Código Civil | Mudanças Legislativas

  • Post publicado:16 de fevereiro de 2024
  • Categoria do post:Sem categoria

Após a reforma tributária, outra grande mudança se aproxima: uma comissão de juristas revisará o Código Civil Brasileiro, uma das principais leis do ordenamento jurídico. A comissão, composta por integrantes…

Continue lendoReforma do Código Civil | Mudanças Legislativas

É passível de indenização o não bloqueio de transferência para conta errada

  • Post publicado:6 de setembro de 2022
  • Categoria do post:Sem categoria

Em caso de equívoco na transferência de valores para conta bancária diversa da pretendida e, havendo a imediata comunicação da falha à instituição financeira, pode vir a instituição ser responsabilizada em caso de…

Continue lendoÉ passível de indenização o não bloqueio de transferência para conta errada
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