Em um julgamento recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhece prescrição intercorrente em um processo administrativo que envolvia a aplicação de multa aduaneira. É essencial destacar que a prescrição…
O "Litígio Zero", lançado pela Receita Federal em 2023, está de volta! O programa de regularização tributária tem como principal objetivo diminuir os litígios entre contribuintes e a Receita Federal,…
O Planejamento Tributário Internacional é uma estratégia crucial para empresas envolvidas em operações globais, visando otimizar a carga tributária de maneira legal e eficiente. Em nossa consultoria preventiva, realizamos o…
A reforma tributária, tema crucial para diversos setores econômicos, impacta diretamente na robusta indústria têxtil brasileira, responsável por uma significativa parcela do PIB nacional e por gerar empregos. Se aplicada…
É comum o surgimento de dúvidas no cenário tributário pós-mudanças legislativas, como as alterações na Lei 14.789/2023. Por isso, questões relacionadas à necessidade de tributação da subvenção de investimento a partir…
