Em um mercado cada vez mais competitivo, inovar deixou de ser apenas um diferencial, tornou-se uma necessidade estratégica. No entanto, tão importante quanto criar soluções inovadoras é garantir que as…
A Propriedade Intelectual (PI) é um conjunto de direitos exclusivos concedidos sobre criações da mente, como invenções, marcas, design e obras literárias ou artísticas. Em um mundo cada vez mais…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que infrações aduaneiras de natureza não tributária prescrevem se o processo administrativo ficar paralisado por mais de três anos, conforme o art. 1º,…
Embora o ISS tenha data prevista para sua extinção, as controvérsias que o envolvem, especialmente na construção civil, permanecem relevantes. Um exemplo recorrente é o arbitramento da base de cálculo…
Nossa sócia Frederica Richter estará em Florianópolis no dia 18 de novembro para participar do evento “Introdução à Propriedade Intelectual, seus fundamentos e importância como fator impulsionador ao desenvolvimento socioeconômico…
