Errado! A Sucessão Empresarial deve ser planejada com muita antecedência, dando tempo hábil para que o sucessor e o sucedido, assim como toda a empresa entenda o processo e incorporem-no…
Foi publicado no dia 28 de dezembro de 2018 no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1863/2018, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica –…
Nos dias atuais, é cada vez mais comum, situações em que as construtoras acabam incorrendo em atraso na entrega de imóvel adquirido na planta. Nessas situações, surgem discussões sobre…
Fora publicada no Diário Oficial da União, na terça-feira 17/07/2018, a Instrução Normativa da RFB nº 1813, de 13 de julho de 2018, que altera a Instrução Normativa nº 680,…
A quarta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento recentemente de que a desconsideração da personalidade jurídica não exige comprovação de inexistência de bens em nome do devedor.…
