ABNT publica norma que padroniza o tamanho de roupas femininas
Após nove anos de muito estudo e pesquisas, a ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, publicou em 08/12/2021 a NBR16933 que tem por objetivo padronizar o tamanho das roupas…
Sócia da Timmermans Advogados, Dra Frederica Richter, é indicada para assumir a representação regional da ABPI – Associação Brasileira de Propriedade Intelectual, no biênio 2022/2023
Fundada em 1956, a ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual) é uma entidade sem fins lucrativos que difunde o conhecimento e discute a importância da Propriedade Intelectual no Brasil e…
Tributário em foco
Você Sabia?! Mais que conhecido, existe em nosso ordenamento jurídico um cipoal de peculiaridades e detalhes a serem observadas pela classe empresarial, especialmente quando falamos em tributos incidentes…
ITBI e a arbitrariedade municipal quando o tema é base de cálculo e obrigação acessória.
Nos termos da legislação de regência, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, de competência dos municípios, tem como fato gerador a transmissão “inter vivos”, a título…
Os Livros Sociais nas Sociedades Anônimas e sua regular manutenção
A Lei Societária estabelece que todos os atos societários deste tipo de sociedade, sejam as de capital aberto quanto às de capital fechado, devem ser lavrados e registrados em seus…