Leia mais sobre o artigo CARF admite créditos de PIS e COFINS sobre frete nacional e capatazia de insumos importados, com base no conceito de insumo do STJ

CARF admite créditos de PIS e COFINS sobre frete nacional e capatazia de insumos importados, com base no conceito de insumo do STJ

  • Categoria do post:Informes

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), no julgamento do Acórdão nº 3402-009.909, reconheceu o direito de indústria importadora ao crédito de PIS e COFINS sobre o frete nacional de…

Continue lendoCARF admite créditos de PIS e COFINS sobre frete nacional e capatazia de insumos importados, com base no conceito de insumo do STJ
Leia mais sobre o artigo Depósito judicial não é pagamento: STJ libera o levantamento de ICMS sem a prova exigida para devolução de imposto

Depósito judicial não é pagamento: STJ libera o levantamento de ICMS sem a prova exigida para devolução de imposto

  • Categoria do post:Informes

Uma empresa discutia na Justiça a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS (“ICMS-DIFAL”) sobre vendas a consumidores finais localizados em outros estados e, enquanto a disputa não terminava, optou…

Continue lendoDepósito judicial não é pagamento: STJ libera o levantamento de ICMS sem a prova exigida para devolução de imposto
Leia mais sobre o artigo STJ: Contribuinte não responde por correção monetária durante bloqueio via SISBAJUD antes da conversão em depósito judicial

STJ: Contribuinte não responde por correção monetária durante bloqueio via SISBAJUD antes da conversão em depósito judicial

  • Categoria do post:Notícias

Em recente decisão da Segunda Turma do STJ em matéria de execução fiscal, firmou-se entendimento de que o intervalo entre o bloqueio de ativos via SISBAJUD e sua conversão em…

Continue lendoSTJ: Contribuinte não responde por correção monetária durante bloqueio via SISBAJUD antes da conversão em depósito judicial