Recentemente, a terceira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a exigência de caução prevista no artigo 83 do Código de Processo Civil (art. 835 CPC/73) para que uma…
O advogado Bruno Timmermans participou do 43ª Simpósio Nacional de Direito Tributário do CEU Law School, que nesta edição trouxe o tema ‘Tributação Internacional e o Direito Interno’ e teve…
Nos dias atuais, é cada vez mais comum, situações em que as construtoras acabam incorrendo em atraso na entrega de imóvel adquirido na planta. Nessas situações, surgem discussões sobre…
A advogada Frederica Richter participou do 1º Encontro de Mulheres na Governança Corporativa do IBGC SC, realizado dia 5 de setembro na Fiesc. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de…
Fora publicada no Diário Oficial da União, na terça-feira 17/07/2018, a Instrução Normativa da RFB nº 1813, de 13 de julho de 2018, que altera a Instrução Normativa nº 680,…
