Tributário em foco
Você Sabia?! Mais que conhecido, existe em nosso ordenamento jurídico um cipoal de peculiaridades e detalhes a serem observadas pela classe empresarial, especialmente quando falamos em tributos incidentes…
ITBI e a arbitrariedade municipal quando o tema é base de cálculo e obrigação acessória.
Nos termos da legislação de regência, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, de competência dos municípios, tem como fato gerador a transmissão “inter vivos”, a título…
Empresa de vestuário obtém direito de apurar créditos de PIS/COFINS sobre gastos incorridos para fins de adequação a LGPD
Em decisão recente, o Juiz da 4ª Vara Federal de Campo Grande/MS concedeu medida de segurança a uma empresa do vestuário para apurar créditos de PIS/COFINS na modalidade de aquisição de…
Leading case PIS e COFINS sobre o ICMS julgado pelo Supremo Tribunal Federal
Enfim, passado um longo período de discussão, a chamada “Tese do Século”, foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal. Historicamente, o Supremo já havia analisado o processo em março de 2017,…
Sucessão Empresarial: Preciso, mas ainda é muito cedo para pensar nisso!
Errado! A Sucessão Empresarial deve ser planejada com muita antecedência, dando tempo hábil para que o sucessor e o sucedido, assim como toda a empresa entenda o processo e incorporem-no…